| PARECER 02/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº001/2025
AUTOR VEREADOR THACYO ALBUQUERQUE |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº03/2025 |
PROPOSIÇAÕ :MOÇÃO Nº003/2025
AUTOR :VEREADORA MARIA MARQUES PEREIRA MOUSINHO |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº04/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº004/2025
AUTOR :VEREADORA MARIA MARQUES PEREIRA MOUSINHO |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº05/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº005/2025
AUTOR:MARIA MARQUES PEREIRA MOUSINHO |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº06/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO 006/2025
AUTOR JOÃO MARCOS LIMA DA SILVA |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº07/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº007/2025
AUTOR : PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOÃO MARCOS LIMA DA SILVA |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº08/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº008/2025
AUTOR :PODER LEGISLATIVO
VEREADORA MARIA MARQUES PEREIRA MOUSINHO |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº09/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº009/2025
AUTOR :PODER LEGISLATIVO
VEREADOR THACYO PAZ ALBUQUERQUE |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº10/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº10/2025
AUTOR :PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ MARIO FARIAS COSTA |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº11/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº11/2025
AUTOR:PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JOSÉ MARIO FARIAS COSTA |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº13/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO 13/2025
AUTOR :PODER LEGISLATIVO
VEREADOR THACYO ALBUQUERQUE |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº14/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº14/2025
AUTOR:PODER LEGISLATIVO
VEREADOR THACYO ALBUQUERQUE |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº15/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº15/2025
AUTOR: PODER LEGISLATIVO
VEREADORA MARIA OZIANE DE LIMA OLIVEIRA |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº16/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO :Nº15/2025
AUTOR :PODER LEGISLATIVO
FRANCISCO QUEIROZ DE MORAIS JUNIOR |
31/03/2025 |
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| PARCER Nº17/2025 |
PROPOSIÇÃO :MOÇÃO Nº17/2025
AUTOR :PODER LEGISLATIVO
VEREADOR FRANCISCO QUEIROZ DE MORAIS JUNIOR |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº19/2025 |
PROPOSIÇÃO:MOÇÃO Nº19/2025
AUTOR :PODER LEGISLATIVO
AUTOR :VEREADOR JOÃO BATISTA DE SOUSA SANTOS |
31/03/2025 |
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| PARECER Nº 021 / 2025 |
PROJETO DE LEI N 05/2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPOMENTE DE QUALIDADE DE PAGAMENTO E PATRIMÔNIO POR DESEMPENHO EM PARCELA ÚNICA NO AÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, PARA EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA |
15/05/2025 |
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| PARECER Nº022/2025 |
Parecer sobre projeto de lei nº022/2025,de 15 Maio de 2025.
Dispõe sobre a declaração de utilidades públicas da entidade INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
02/06/2025 |
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| PARECER Nº 023/2025 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPI DE TIMBIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2025 |
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| PARECER Nº 024 /2025 |
PROJETO DE LEI Nº 04 /2025
AUTOR: Hygo Rodrigo Costa Fernandes
Institui a Politica Municipal de Incentivo à Doação de Sangue |
06/11/2025 |
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| PARECER Nº 025 / 2025 |
PROPOSIÇÃO ANALISADA: PROJETO DE LEI Nº 011/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICIPIO COM O RPPS, CONFORME EC Nº 136/2025. |
28/11/2025 |
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| PARECER Nº 026 / 2025 |
PROJETO DE LEI Nº 012/2025
DISPÕESOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA Nº 284/2020, DO INSTITUTO DE PENSÕES E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA/IPAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
28/11/2025 |
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| PARECER Nº 01 / 2026 |
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL. |
06/02/2026 |
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| PARECER Nº 002 / 2026 |
ANÁLISE DE MOÇÕES DE CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO/CIDADÃ TIMBIRENSES. |
20/03/2026 |
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| PARECER N° 03/2026 |
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Institui as cores oficiais do Município de Timbiras/MA, disciplina a padronização cromática de prédios públicos municipais e de imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 04/2026 |
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Institui as cores oficiais do Município de Timbiras/MA, disciplina a padronização cromática de prédios públicos municipais e de imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 05/2026 |
AUTORIA: Mesa Diretora
ASSUNTO: Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Timbiras – MA, que passa a denominar-se “Plenário Vereador Nacor Soares Lima”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 06 / 2026 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026
AUTORIA: Vereador Hygo Rodrigo Costa Fernandes
ASSUNTO: “Dispõe sobre a proibição da exigência de material escolar como condição para matrícula, rematrícula ou permanência de alunos na rede pública municipal de ensino de Timbiras/MA, e dá outras providências.”
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 07 /2026 |
Projeto de Lei nº 004/2026
AUTORA: Verª. Maria Oziane de Lima Oliveira
ASSUNTO: Altera a denominação do Centro de Ensino Maranhão Sobrinho para “Centro de Ensino Maria da Graça Chuvas”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 08/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Autora: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho Assunto: Institui o “Dia da Cavalgada de São Raimundo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timbiras e dá outras providências.
Relatora Substituta: Verª. Maria Oziane de Lima Oliveira |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 09 / 2026 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal no âmbito do Município de Timbiras e dá outras providências.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
23/04/2026 |
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| PARECER Nº 003/2026 |
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Institui as cores oficiais do Município de Timbiras/MA, disciplina a padronização cromática de prédios públicos municipais e de imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 003/2026 |
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Institui as cores oficiais do Município de Timbiras/MA, disciplina a padronização cromática de prédios públicos municipais e de imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 004 / 2026 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2026
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Cria a Ouvidoria Municipal do SUS do Município de Timbiras/MA e dá outras providências.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 004 / 2026 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2026
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Cria a Ouvidoria Municipal do SUS do Município de Timbiras/MA e dá outras providências.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 005 / 2026 |
ASSUNTO: Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Timbiras – MA, que passa a denominar-se “Plenário Vereador Nacor Soares Lima”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 005 / 2026 |
ASSUNTO: Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Timbiras – MA, que passa a denominar-se “Plenário Vereador Nacor Soares Lima”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 006 / 2026 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026
AUTORIA: Vereador Hygo Rodrigo Costa Fernandes
ASSUNTO: “Dispõe sobre a proibição da exigência de material escolar como condição para matrícula, rematrícula ou permanência de alunos na rede pública municipal de ensino de Timbiras/MA, e dá outras providências.”
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER Nº 007 / 2026 |
Projeto de Lei nº 004/2026
AUTORA: Verª. Maria Oziane de Lima Oliveira
ASSUNTO: Altera a denominação do Centro de Ensino Maranhão Sobrinho para “Centro de Ensino Maria da Graça Chuvas”.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho |
13/04/2026 |
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| PARECER N° 008 / 2026 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Autora: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho Assunto: Institui o “Dia da Cavalgada de São Raimundo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timbiras e dá outras providências.
Relatora Substituta: Verª. Maria Oziane de Lima Oliveira |
13/04/2026 |
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