Comissões

Colegiados legislativos

Comissões com navegação mais clara e consulta rápida

Cada comissão agora aparece em um card clicável com resumo das atribuições cadastradas, identificação do tipo, quantidade de membros e atalhos para consultar reuniões e produção legislativa.

3 comissões exibidas nesta página

Permanente

Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho

Atribuições principais: Analisar e fiscalizar projetos relacionados à educação, cultura, saúde, assistência social e trabalho. Acompanhar a execução de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, cultura, assistê...

3 membros 0 registros 0 reuniões

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Permanente

Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Municipal

Atribuições principais: Analisar o orçamento municipal, propondo ajustes nas receitas e despesas. Fiscalizar as finanças públicas, acompanhando a execução do orçamento e o uso dos recursos. Avaliar projetos de obras e...

3 membros 5 registros 2 reuniões

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Permanente

Comissão de Legislação, Justiça, Assuntos Municipais e Redação Final

tem como principais atribuições: Analisar a legalidade e constitucionalidade de projetos de lei e atos normativos. Verificar a regularidade dos processos legislativos e a conformidade com a legislação vigente. Avaliar...

2 membros 24 registros 5 reuniões

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Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho

Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Municipal

Comissão de Legislação, Justiça, Assuntos Municipais e Redação Final