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Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Municipal

Tipo: Permanente

Informações: Atribuições principais: Analisar o orçamento municipal, propondo ajustes nas receitas e despesas. Fiscalizar as finanças públicas, acompanhando a execução do orçamento e o uso dos recursos. Avaliar projetos de obras e infraestrutura, como construção e manutenção de serviços públicos. Controlar o patrimônio municipal, fiscalizando compras, vendas e a utilização dos bens públicos. Aprovar propostas financeiras e investimentos, como empréstimos e financiamentos. Monitorar despesas municipais, garantindo eficiência e conformidade.

Membros
Vereador Função
JOÃO MARCOS LIMA DA SILVA (João Marcos) presidente
JOÃO BATISTA DE SOUSA SANTOS (Nenezinho do Lazaro) relator
FRANCISCO QUEIROZ DE MORAIS JUNIOR (Prof. Junão) membro
Produção Legislativa
Matéria Ementa Data PDF
PARECER Nº 001 / 2025 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, PARA EQUIPES DA SAUDE DA FAMILIA 15/05/2025
PARECER Nº 003 / 2025 ANÁLISE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, NO MUNICIPIO DE TIMBIRAS -MA. 07/07/2025
PARECER Nº 004 / 2025 PROJETO DE LEI Nº 011/2025 AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBIDOS DO MUNICIPIO DE TIMBIRAS, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 115 E 117 DO ADCT, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025. 28/11/2025
PARECER Nº 005/2025 PROJETO DE LEI Nº 012/2025 ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTOS PREVIDÊNCIARIAS DO RPPS - IPAM. 28/11/2025
PARECER Nº 006 / 2025 PROJETO DE LEI Nº 007 /2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2026 / 2029, e dá outras providências. 04/12/2025
Reuniões
Número Data Descrição PDF
ATA 15/05/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTISÇA......
ATA 27/11/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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