O Presidente da Câmara Municipal de Timbiras - Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR as servidoras Aurilene Batista da Silva Cantanhede, CPF Nº 614.027.353-67 e Meireane Araújo de Carvalho CPF Nº 045.842.663-60, ambas ocupantes do cargo de Assessoras Parlamentares, de provimento em comissão, com as atribuições estabelecidas no art. 4º e remuneração equivalente ao padrão CC-9, ambos constantes da Resolução nº 01/24 desta Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a sua publicação através de sua afixação no átrio da Câmara Municipal de Timbiras/MA, em lugar de livre acesso e visível ao povo, nos termos do art. 99 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e em conformidade com o art. 147, IX, da Constituição Estadual, estando desde já revogadas todas as disposições em contrário. Cientifique-se. Registre-se e Publique-se. SALA DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA. EM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Ver. Manoel de Jesus Batista Oliveira - Presidente da Câmara Municipal Timbiras/MA
O Presidente da Câmara Municipal de Timbiras - Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Aurilene Batista da Silva Cantanhede, CPF Nº 614.027.353-67, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, de provimento em comissão, com as atribuições estabelecidas no art. 4º e remuneração equivalente ao padrão CC-12, ambos constantes da Resolução nº 01/24 desta Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025, estando desde já revogadas todas as disposições em contrário. Cientifique-se. Registre-se e Publique-se. SALA DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA. EM, 13 DE NEIRO DE 2025. Ver. Manoel de Jesus Batista Oliveira Presidente da Câmara Municipal Timbiras/MA
O Presidente da Câmara Municipal de Timbiras - Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Meireane Araújo de Carvalho CPF Nº 045.842.663-60, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos , de provimento em comissão, com as atribuições estabelecidas no art. 4º e remuneração equivalente ao padrão CC-12, ambos constantes da Resolução nº 01/24 desta Câmara Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025, estando desde já revogadas todas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. SALA DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA. EM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Ver. Manoel de Jesus Batista Oliveira Presidente da Câmara Municipal Timbiras/MA