Resenha de extrato do contrato nº 001/2026 - Dispensa de Licitação DL. 001/2026, Partes: Câmara Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão CNPJ: 23.662.570/0001-42, e a empresa; DISTRIBUIDORA LADEUS LTDA CNPJ: 47.768.878/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo automotor, destinada a suprir as necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Timbiras/MA. Valor contratado de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) valor global. Reserva de dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - 01- Câmara Municipal – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa – 0001 – Manutenção das Atividades Legislativas Municipais 2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas Municipais – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência do contrato: 09 (nove) meses a contar da data de assinatura do contrato. Base Legal: para publicação; Nos termos da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Manoel de Jesus Batista de Oliveira; Câmara Municipal de Timbiras/MA– Contratante; Leilson Santos Ferreira, CPF nº 012.399.983-92; Representante da empresa contratada. Timbiras/MA, em 26 de janeiro de 2026. José Sousa da Silva/Diretor Administrativo da Câmara.
RATIFICO a dispensa de licitação nº 001/2026, em conformidade com o especificado abaixo: CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LADEUS LTDA CNPJ: 47.768.878/0001-35; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. INDICAÇÃO DOS RECURSOS: As despesas decorrentes para execução da presente licitação e futuro contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - 01- Câmara Municipal – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa – 0001 – Manutenção das Atividades Legislativas Municipais 2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas Municipais – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiro Pessoa Jurídica. O processo encontra-se APTO a que seja publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Timbiras (MA), 26 de janeiro de 2026. Emanoel Lucas Lima Maciel Presidente da CPL.