EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Inexigibilidade 02/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo de aditivo de prazo ao contrato n. 02/2023 – Inexigibilidade 02/2023. Partes: Câmara Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão CNPJ: 23.662.570/0001-42, e a empresa; Cantanhede Frazão Advogados Associados CNPJ: 19.783.702.0001-17. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria jurídica no interesse da Câmara Municipal de Timbiras/MA. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir de 30/06/2026. Reserva de Dotação Orçamentária: Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos – 01-Câmara Municipal de Timbiras – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa - 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Timbiras – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Base Legal: Nos termos do Art. 60 inciso XIII da lei 8666/93 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Manoel de Jesus Batista Oliveira; Câmara Municipal de Timbiras/MA; Contratante; e Gleyson Robert Cantanhede Paiva Frazão CPF: 977.471.653-15; representante da empresa contratada. Timbiras/MA, em 30 de junho de 2026. José Sousa da Silva/Diretor Administrativo.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo de aditivo de prazo ao contrato n. 018/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo de aditivo de prazo ao contrato n. 018/2023 – Tomada de Preços 01/2023. Partes: Câmara Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão CNPJ: 23.662.570/0001-42, e a empresa; COCAIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.963.054/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria em licitações, compras e contratos administrativos no interesse da Câmara Municipal de Timbiras/MA. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir de 30/06/2026. Reserva de Dotação Orçamentária: Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos – 01-Câmara Municipal de Timbiras – 01 – Legislativa – 031 Ação Legislativa - 2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Timbiras – 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Base Legal: Nos termos do Art. 60 inciso XIII da lei 8666/93 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Manoel de Jesus Batista Oliveira; Câmara Municipal de Timbiras/MA; Contratante; e Rosilda Silva Pereira CPF: 055.663.303-20; representante da empresa contratada. Timbiras/MA, em 30 de junho de 2026. José Sousa da Silva/Diretor Administrativo.
