Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se no Palácio Legislativo Vereador Rubem Almeida situado na Rua José Antônio Francis S/N, para uma sessão de caráter ordinário os seguintes vereadores: Enéas Sales Batista, Francisco Queiroz de Morais Júnior, Hygo Rodrigo Costa Fernandes, João Batista de Sousa Santos, João Marcos Lima da Silva, José Mário Farias Costa, Manoel de Jesus Batista Oliveira, Marcelo Eduardo Pires, Maria Marques Pereira Mousinho, e Maria Oziane de Lima Oliveira. Vereador Ausente: Thacyo Paz Albuquerque

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Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se no Palácio Legislativo Vereador Rubem Almeida situado na Rua José Antônio Francis S/N, para uma sessão de caráter ordinário os seguintes vereadores: Enéas Sales Batista, Francisco Queiroz de Morais Júnior, Hygo Rodrigo Costa Fernandes, João Batista de Sousa Santos, João Marcos Lima da Silva, José Mário Farias Costa, Manoel de Jesus Batista Oliveira, Marcelo Eduardo Pires, Maria Marques Pereira Mousinho, e Maria Oziane de Lima Oliveira. Vereador Ausente: Thacyo Paz Albuquerque

Projeto de Resolução nº 02/2025. Alteração dos artigos 146 e 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timbiras/MA. Ajuste do dia e horário das sessões ordinárias. Regulamentação do procedimento de inscrição para uso da tribuna no Pequeno e Grande Expediente. Projeto de iniciativa da Comissão de Legislação , Justiça..., nos termos do art. 239, II, do Regimento Interno. Encaminhamento à Mesa Diretora para emissão de parecer, conforme art. 240, §§ 1º e 2º. Viabilidade jurídica e conveniência administrativa. Parecer favorável.

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Projeto de Resolução nº 02/2025. Alteração dos artigos 146 e 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timbiras/MA. Ajuste do dia e horário das sessões ordinárias. Regulamentação do procedimento de inscrição para uso da tribuna no Pequeno e Grande Expediente. Projeto de iniciativa da Comissão de Legislação , Justiça..., nos termos do art. 239, II, do Regimento Interno. Encaminhamento à Mesa Diretora para emissão de parecer, conforme art. 240, §§ 1º e 2º. Viabilidade jurídica e conveniência administrativa. Parecer favorável.

Relatora: Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho
Proposição analisada: Projeto de Lei nº 011/2025
Assunto: Dispõe sobre a autorização para parcelamento e reparcelamento dos débitos do Município com o RPPS, conforme EC nº 136/2025

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Relatora: Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho
Proposição analisada: Projeto de Lei nº 011/2025
Assunto: Dispõe sobre a autorização para parcelamento e reparcelamento dos débitos do Município com o RPPS, conforme EC nº 136/2025

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Relatora: Vereadora Maria Marques Pereira Mousinho
Proposição analisada: Projeto de Lei nº 011/2025
Assunto: Dispõe sobre a autorização para parcelamento e reparcelamento dos débitos do Município com o RPPS, conforme EC nº 136/2025

Proposição analisada: Projeto de Lei nº 012/2025
Assunto: Dispõe sobre alteração da alíquota da legislação previdenciária nº 284/2020 do Instituto de Pensões e Aposentadoria do Município de Timbiras – MA/IPAM e dá providências correlatas".

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Proposição analisada: Projeto de Lei nº 11/2025
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o parcelamento e reparcelamento dos débitos do Município de Timbiras – MA com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 136/2025.

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Proposição analisada: Projeto de Lei nº 12/2025
Assunto: Alteração das alíquotas previdenciárias do RPPS – IPAM

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Proposição analisada: Projeto de Lei nº 12/2025
Assunto: Alteração das alíquotas previdenciárias do RPPS – IPAM

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Proposição analisada: Projeto de Lei nº 12/2025
Assunto: Alteração das alíquotas previdenciárias do RPPS – IPAM

Solicito ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja providenciada a abertura da estrada que liga o Povoado Pastorinha ao Povoado Arrendamento, em um trecho aproximado de 1,5 km.

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Solicito ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja providenciada a abertura da estrada que liga o Povoado Pastorinha ao Povoado Arrendamento, em um trecho aproximado de 1,5 km.

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Solicito ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja providenciada a abertura da estrada que liga o Povoado Pastorinha ao Povoado Arrendamento, em um trecho aproximado de 1,5 km.

Solicito ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja providenciada a recuperação da estrada do Povoado Eira Velha, que se inicia na entrada dos anjinhos, zona rural.

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Solicito ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja providenciada a recuperação da estrada do Povoado Eira Velha, que se inicia na entrada dos anjinhos, zona rural.

Requerer Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, para fins de prestar os seguintes esclarecimentos a população timbirense:
1-Assuntos Diversos Relacionados a Infraestrutura de Modo Geral no Município de Timbiras - MA

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Requerer Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, para fins de prestar os seguintes esclarecimentos a população timbirense:
1-Assuntos Diversos Relacionados a Infraestrutura de Modo Geral no Município de Timbiras - MA

Requerer Convocação da Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, para fins de prestar esclarecimentos diversos relacionados a Aplicação do Recurso do FUNDEB, neste município.

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Requerer Convocação da Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, para fins de prestar esclarecimentos diversos relacionados a Aplicação do Recurso do FUNDEB, neste município.

Indico ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que viabilize estudos técnicos para a concessão de gratificação natalina (décimo terceiro salário) aos servidores municipais contratados por tempo determinado, destinados a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Indico ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as devidas providências para a construção de um poço artesiano no Assentamento Febru, visando garantir o acesso regular e seguro à água para as famílias daquela comunidade.

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