Sessão Ordinária 51ª/2026 Finalizada
Ordem do Dia
Ata da Sessão
| Vereador | Presença | Justificativa |
|---|---|---|
| Eneas do Cecilio | Presente | |
| João Marcos | Presente | |
| Nenezinho do Lazaro | Presente | |
| Marcelo Pires | Presente | |
| Ozzi Oliveira | Presente | |
| Thacyo Cobel | Presente | |
| Zé Mario | Presente | |
| Prof. Junão | Presente | |
| Maria do Lezui | Presente | |
| Prof. Manoel | Presente | |
| Hygo Contador | Presente |
Ata - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2026
Ano Legislativo: 2026
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram
se no Palácio Legislativo Vereador Rubem Almeida situado na Rua José Antônio Francis S/N,
para uma sessão de caráter ordinário os seguintes vereadores: Enéas Sales Batista, Francisco
Queiroz de Morais Júnior, Hygo Rodrigo Costa Fernandes, João Batista de Sousa Santos, João
Marcos Lima da Silva, José Mário Farias Costa, Manoel de Jesus Batista Oliveira, Marcelo
Eduardo Pires, Maria Marques Pereira Mousinho e Maria Oziane de Lima Oliveira. Vereador
ausente: Thacyo Paz Albuquerque.
Nenhum voto registrado para esta proposição.
Ata - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2026
Ano Legislativo: 2026
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram
se no Palácio Legislativo Vereador Rubem Almeida situado na Rua José Antônio Francis S/N,
para uma sessão de caráter ordinário os seguintes vereadores: Enéas Sales Batista, Francisco
Queiroz de Morais Júnior, Hygo Rodrigo Costa Fernandes, João Batista de Sousa Santos, João
Marcos Lima da Silva, José Mário Farias Costa, Manoel de Jesus Batista Oliveira, Marcelo
Eduardo Pires, Maria Marques Pereira Mousinho e Maria Oziane de Lima Oliveira. Vereador
ausente: Thacyo Paz Albuquerque.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Ano Legislativo: 2026“Institui as cores oficiais do Município de Timbiras/MA, disciplina a padronização cromática de prédios públicos municipais e de imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
Resumo da votação:
Sim: 7
Não: 0
Abstenções: 3
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | ABSTENÇÃO |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | ABSTENÇÃO |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | ABSTENÇÃO |
Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ano Legislativo: 2026Cria a Ouvidoria Municipal do SUS do Município de Timbiras/MA e dá outras providências.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Projeto de Resolução - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Ano Legislativo: 2026Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Timbiras Maranhão, que passa à denominar-se “Plenário Vereador Nacor Soares Lima.”
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 001/2026
Ano Legislativo: 2026Dispõe sobre a proibição da exigência de material escolar como condição para matrícula, rematrícula ou permanência de alunos na rede pública municipal de ensino de Timbiras/MA, e dá outras providências.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 004/2026
Ano Legislativo: 2026Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Ensino Maranhão Sobrinho para ―Centro de Ensino Maria da Graça Chuvas‖ e dá outras providências.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Ano Legislativo: 2026Institui o “Dia da Cavalgada de São Raimundo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timbiras e dá outras providências.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028/26
Ano Legislativo: 2026Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a adoção das providências necessárias para a realização do empiçarramento da estrada que dá acesso ao povoado Palmeiras, neste município.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029/26
Ano Legislativo: 2026Solicito ao Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a adoção das providências necessárias para a realização do empiçarramento do trecho final da estrada que dá acesso ao Povoado Mororó, neste município.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 030/26
Ano Legislativo: 2026Solicito ao Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, providencie o empiçarramento de um trecho da Vila Santa Clara – (Vila 70), localizada no Bairro Forquilha, especificamente nas proximidades da residência do sr. Miguel da salada.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031/26
Ano Legislativo: 2026Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie melhorias na estrada, bem como a realização de reparos na ponte que dá acesso ao povoado Santa Maria.
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
Parecer de Comissão - PARECER Nº 09/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ano Legislativo: 2026
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal no âmbito do Município de Timbiras e dá outras providências.
RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho
Resumo da votação:
Sim: 10
Não: 0
Abstenções: 0
Sem voto: 0
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | SIM |
| João Marcos | SIM |
| Nenezinho do Lazaro | SIM |
| Marcelo Pires | SIM |
| Ozzi Oliveira | SIM |
| Thacyo Cobel | SIM |
| Zé Mario | SIM |
| Prof. Junão | SIM |
| Maria do Lezui | SIM |
| Hygo Contador | SIM |
