Ordinária 50ª/2026
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2026
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se no Palácio Legislativo Vereador Rubem Almeida situado na Rua José Antônio Francis S/N, para uma sessão de caráter ordinário os seguintes vereadores: Enéas Sales Batista, Hygo Rodrigo ...
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Sim |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Zé Mario | Sim |
Parecer de Comissão - PARECER Nº 03/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIA: Poder Executivo ASSUNTO: “Institui as cores oficiais do Município de Timbiras/MA, disciplina a padronização cromática de prédios públicos municipais e de imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. RELATORA: Verª. Maria Marques ...
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Nao |
| João Marcos | Sim |
| Marcelo Pires | Nao |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Prof. Junão | Nao |
| Zé Mario | Sim |
Parecer de Comissão - PARECER Nº 04/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 AUTORIA: Poder Executivo ASSUNTO: “Cria a Ouvidoria Municipal do SUS do Município de Timbiras/MA e dá outras providências. RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho I – RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Poder Exe...
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Sim |
| Marcelo Pires | Sim |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Prof. Junão | Sim |
| Zé Mario | Sim |
Parecer de Comissão - PARECER Nº 05/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIA: Mesa Diretora ASSUNTO: Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Timbiras – MA, que passa a denominar-se “Plenário Vereador Nacor Soares Lima”. RELATORA: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Resolução que visa denominar o Plen...
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Sim |
| Marcelo Pires | Sim |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Prof. Junão | Sim |
| Zé Mario | Sim |
Parecer de Comissão - PARECER Nº 06/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 AUTORIA: Vereador Hygo Rodrigo Costa Fernandes ASSUNTO: “Dispõe sobre a proibição da exigência de material escolar como condição para matrícula, rematrícula ou permanência de alunos na rede pública municipal de ensino de Timbiras/MA, e dá outras prov...
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Sim |
| Marcelo Pires | Sim |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Prof. Junão | Sim |
| Zé Mario | Sim |
Parecer de Comissão - PARECER Nº 06/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 AUTORIA: Vereador Hygo Rodrigo Costa Fernandes ASSUNTO: “Dispõe sobre a proibição da exigência de material escolar como condição para matrícula, rematrícula ou permanência de alunos na rede pública municipal de ensino de Timbiras/MA, e dá outras prov...
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Sim |
| Marcelo Pires | Sim |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Prof. Junão | Sim |
| Zé Mario | Sim |
Parecer de Comissão - PARECER Nº 08/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 Autora: Verª. Maria Marques Pereira Mousinho Assunto: Institui o “Dia da Cavalgada de São Raimundo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timbiras e dá outras providências. Relatora Substituta: Verª. Maria Oziane de Lima Oliveira I – RELAT...
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Sim |
| Marcelo Pires | Sim |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Prof. Junão | Sim |
| Zé Mario | Sim |
Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 027/26
Solicito ao Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a adoção das providências necessárias para a realização da limpeza da faixa da linha férrea, no trecho compreendido entre as proximidades da Escola Manoel Burgos até a residência da Sra. Goreth.
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Sim |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Sim |
| Marcelo Pires | Sim |
| Maria do Lezui | Sim |
| Nenezinho do Lazaro | Sim |
| Ozzi Oliveira | Sim |
| Prof. Junão | Sim |
| Zé Mario | Sim |
Requerimento - REQUERIMENTO Nº 009 / 2026
Requer a convocação do Prefeito Municipal para fins de esclarecimentos diversos relacionados ao Município.
| Parlamentar | Voto |
|---|---|
| Eneas do Cecilio | Nao |
| Hygo Contador | Sim |
| João Marcos | Nao |
| Marcelo Pires | Sim |
| Maria do Lezui | Nao |
| Nenezinho do Lazaro | Nao |
| Ozzi Oliveira | Nao |
| Prof. Junão | Sim |
| Zé Mario | Nao |
