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Sessão selecionada

Ordinária 51ª/2026

SESSÃO ORDINÁRIA

29/04/2026 as 10:25 Finalizada
Matéria em votação

Ata - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2026

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram se no Palácio Legislativo Vereador Rubem Almeida situado na Rua José Antônio Francis S/N, para uma sessão de caráter ordinário os seguintes vereadores: Enéas Sales Batista, Francis...

10 Sim
0 Não
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Parlamentar Voto
Eneas do Cecilio Sim
Hygo Contador Sim
João Marcos Sim
Marcelo Pires Sim
Maria do Lezui Sim
Nenezinho do Lazaro Sim
Ozzi Oliveira Sim
Prof. Junão Sim
Thacyo Cobel Sim
Zé Mario Sim
Matéria em votação

Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 002/2026

“Institui as cores oficiais do Município de Timbiras/MA, disciplina a padronização cromática de prédios públicos municipais e de imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

7 Sim
0 Não
3 Abstenção
0 Sem voto
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Eneas do Cecilio Sim
Hygo Contador Abstencao
João Marcos Sim
Marcelo Pires Abstencao
Maria do Lezui Sim
Nenezinho do Lazaro Sim
Ozzi Oliveira Sim
Prof. Junão Abstencao
Thacyo Cobel Sim
Zé Mario Sim
Matéria em votação

Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Cria a Ouvidoria Municipal do SUS do Município de Timbiras/MA e dá outras providências.

10 Sim
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0 Abstenção
0 Sem voto
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Eneas do Cecilio Sim
Hygo Contador Sim
João Marcos Sim
Marcelo Pires Sim
Maria do Lezui Sim
Nenezinho do Lazaro Sim
Ozzi Oliveira Sim
Prof. Junão Sim
Thacyo Cobel Sim
Zé Mario Sim
Matéria em votação

Projeto de Resolução - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Timbiras Maranhão, que passa à denominar-se “Plenário Vereador Nacor Soares Lima.”

10 Sim
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Eneas do Cecilio Sim
Hygo Contador Sim
João Marcos Sim
Marcelo Pires Sim
Maria do Lezui Sim
Nenezinho do Lazaro Sim
Ozzi Oliveira Sim
Prof. Junão Sim
Thacyo Cobel Sim
Zé Mario Sim
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Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 001/2026

Dispõe sobre a proibição da exigência de material escolar como condição para matrícula, rematrícula ou permanência de alunos na rede pública municipal de ensino de Timbiras/MA, e dá outras providências.

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Eneas do Cecilio Sim
Hygo Contador Sim
João Marcos Sim
Marcelo Pires Sim
Maria do Lezui Sim
Nenezinho do Lazaro Sim
Ozzi Oliveira Sim
Prof. Junão Sim
Thacyo Cobel Sim
Zé Mario Sim
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Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 004/2026

Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Ensino Maranhão Sobrinho para ―Centro de Ensino Maria da Graça Chuvas‖ e dá outras providências.

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Hygo Contador Sim
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Marcelo Pires Sim
Maria do Lezui Sim
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Ozzi Oliveira Sim
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Thacyo Cobel Sim
Zé Mario Sim
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Projeto de Lei - PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Institui o “Dia da Cavalgada de São Raimundo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timbiras e dá outras providências.

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Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028/26

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a adoção das providências necessárias para a realização do empiçarramento da estrada que dá acesso ao povoado Palmeiras, neste município.

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Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029/26

Solicito ao Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a adoção das providências necessárias para a realização do empiçarramento do trecho final da estrada que dá acesso ao Povoado Mororó, neste município.

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Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 030/26

Solicito ao Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, providencie o empiçarramento de um trecho da Vila Santa Clara – (Vila 70), localizada no Bairro Forquilha, especificamente nas proximidades da residência do sr. Miguel da salada.

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Pedido de Providência - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031/26

Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie melhorias na estrada, bem como a realização de reparos na ponte que dá acesso ao povoado Santa Maria.

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Parecer de Comissão - PARECER Nº 09/2026 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 AUTORIA: Poder Executivo ASSUNTO: “Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal no âmbito do Município de Timbiras e dá outras providências. RELATORA: Verª. Maria Marque...

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